Com a queda do dólar abaixo da “psicologicamente” importante barreira de R$2.00, já estamos vendo a turma desenvolvimentista reclamando, e sugerindo, como sempre sugerem, queda de juros e controle/taxação do fluxo de capitais como respostas. Do outro lado do debate, economistas mais ortodoxos apontam na necessidade de deixar o cambio flutuar, que os juros devem mirar somente a inflação, e que taxar o fluxo é algo ineficaz.

Quem acompanha o cenário econômico brasileiro sabe que esse debate, em exatamente esses termos, se repete faz anos, e em quase exatamente os mesmos termos. Vou tentar aqui sair dessa mesmice que só gera tédio.

Vamos desabar alguns mitos sobre esse debate, dos dois lados.

Primeiro os desenvolvimentista estão inteiramente certos em afirmar que a nível do cambio é um “preço” importantíssimo para a economia como um todo, tanto para o equilíbrio macroeconômico, como o padrão de desenvolvimento. Também é verdade que dado a natureza dos mercados financeiros, que um cambio flutuante pode, e vai, sofrer o impacto de fluxos muita vezes altamente especulativos, que pode gerar níveis de apreciação e depreciação insustentável.

Contra uma certa noção ultra-orotodoxa que TUDO deve ser determinado pelo mercado, podemos contrapor que se isso é verdade, porque que apoiamos a idéia que a taxa de juros básica, no caso brasileiro a Selic, deve ser determinada pelo Banco Central? Isto é, fora alguns “ultras” austríacos, todo mundo parece concordar que o banco central deve fixar alguma ancora nominal (seja os juros hoje, em outros tempos algum agregado monetário), então vamos no mínimo, no dois lado do debate,  concordar que há sim espaço para a determinação de variáveis macro por um agente do Estado.

Agora infelizmente para os desenvolvimentistas nada disso deve nos levar a concluir que necessariamente o Estado, via o BC, deve, controlar a taxa de cambio, isso por duas razoes.

A primeira e mais básica é que reconhecer  que o mercado comete “n” besteiras especulativas (vide a bolsa!) não implica que o Estado vai ser em nada melhor. Aqui devemos lembrar a famosa frase de Churchill sobre  democracia, como um péssimo regime, só que melhor que todos os outros. Reconhecer que o mercado sofre, ou talvez ate seja definido como, uma continuidade de “bolhas” especulativas em nada deve nos levar a conclusão neo-hegeliana que o Estado e seu quadro tecnocrata vai ser melhor na função.

A segunda é que ate admitindo que o Estado deve influenciar a determinação do cambio, devemos ter muito cuidado em pensar sobre os custos de fazer isso. Todo o tipo de controle de capitais vai gerar um aumento de custo de captação. Então se impomos, como já foi feito e esta aparentemente “em debate” hoje, IOF sobre fluxos para a renda fixa, elevamos o custo de captação do Tesouro Nacional. Então vale a pena onerar o Tesouro (lembrando que o Tesouro é você, o contribuinte) para depreciar a moeda, algo que ajuda transferir renda para alguns setores? Vale a pena impor controles sobre os fluxos indo para a bolsa de valores, o que deve diminuir o preço das ações, e assim aumentando o custo de captação das empresas? Isso são perguntas importantes, e o debate sobre o controle de capitais carece de uma discussão seria e técnica sobre os custos, com muitos desenvolvimentistas simplesmente presumindo implicitamente que tais controles não geram custos para ninguém.

Uma visão pragmática da questão de controle de capitais deve partir de duas verdades. Primeiro, que se a medida não for abrangente, atingindo uma boa parte do fluxo cambial, não vai afetar o nível do cambio. Então seus defensores devem ter a honestidade de dizer que tais medidas devem afetar fluxos considerados como “bons”, por exemplo, investimentos diretos. Segundo, que temos que ter uma noção do custo desses controles para diferentes setores, lembrando que muitos custos podem estar relativamente escondidos, e que outros, como no caso do IOF sobre o Tesouro, são de fácil aplicação por não haver algum poderoso grupo de lobby contra. Quando se impõe IOF sobre a renda fixa, o que onera o Tesouro=contribuinte, poucos são contra; gostaria de ver a gritaria se o governo colocasse IOF sobre fluxos indo para a Bolsa!

Isso tudo deve nos levar a ser muito céticos sobre controle de capitais como ferramenta principal para influenciar o nível do cambio. Mas essa conclusão não deve no levar a concluir que nada deve ser feito no mercado cambial.

Primeiro, em um nivel mais geopolítico, devemos entender que a queda estrutural do dólar americano é uma realidade do realinhamento de poder econômico focado nas economias emergentes. Isso vai ser um processo complicado e longo, e o Brasil deve tomar uma posição mais ativa, e não simplesmente neo-mercantilista como adotado pelo governo Lula, nessa complexa questão.

Do lado mais “pratico”, enquanto devemos evitar a crescente pseudo-keynesiana tentação de ver no Estado a solução para tudo (lembrando que Keynes era um liberal, e certamente não concordaria com a visão de muitos dos seus suposto discípulos abaixo da linha do equador) a experiência pratica parece apoiar a idéia que em um mercado importante como o cambial, que o Banco Central deve ser uma gente muito atuante, ajudando a formar preços ao longo de todas as dimensões de risco.

Isso nosso Banco Central já faz. Apesar disso, eu acredito que nosso BC poderia ter uma atuação mais agressiva, e que deve pensar ativamente ate que ponto sua tentativa de agir de forma “transparente”, algo bom em si, não prejudica sua atuação como formador de preço (e não mero gerenciador de reservas internacionais). Acredito que o BC deve rever seu modos operandi para ser um dos formadores de preço do mercado, algo hoje muito restrito pela forma de atuar.

A segunda maneira de atuar seria a de perceber que no final do dia, a taxa de cambio é um preço determinado sobre um complexo de influencias, sito é, ela é resultado de um equilíbrio geral em que não só questões da política monetária, mas também as fiscais, são determinantes. Então não da para ficar reclamando do nível do cambio e, ao mesmo tempo, apoiar políticas fiscais expansionistas que tem como resultado elevar o nível do cambio.  Essa tendência de “fatiar” mentalmente as influencias da política econômica tem que ser abandonada na teoria e na pratica. Cambio não é só juros!

Para acabar com isso, devemos pensar na reestruturação da forma decisória da política monetária para dar a ela um nível maior de coordenação.  A idéia que a política fiscal deve mirar simplesmente o nível do superávit primário para gerenciar a trajetória do endividamento liquido, enquanto a política monetária mira a inflação, é de fato um bom arranjo institucional que tem nos servido bem nesse anos, mas eu acredito que podemos, e devemos, criar uma instancia de coordenação entre as políticas fiscais/tributarias, monetárias e cambias. Minha proposta, já defendida em recente paper, seria a de dar a uma “turbinada” CMN, nosso Conselho Monetária Nacional, a papel de coordenação dessas políticas, dando para todas elas o mesmo nível de planejamento e transparecia que hoje somente temos na política monetária.

Em resumo, podemos e devemos pensar sobre como influenciar a taxa de cambio. Mas isso só vai acontecer de fato se sairmos da mesmice do debate atual, abandonando noções adotadas pelos dois lados dessa questão. Como diz os americanos “its time to think outside the box”.

Tony Volpon