Qualidade da democracia em jogo

Alexandre Pereira da Rocha

Os escândalos no cenário político brasileiro parecem não ter fim. Quando se pensa que já foi visto de tudo, logo aparece outro pior do que o anterior. Agora o escândalo da vez é o caso dos atos secretos no Senado, o qual envolve o próprio presidente da instituição. É triste, mas tudo isso só serve para comprovar que mesmo sob a égide do regime democrático, o Brasil de hoje ainda está longe de ser uma verdadeira democracia.

O pressuposto de qualquer democracia é a transparência na condução da coisa pública. Sendo assim, por que ainda é possível haver atos secretos no Brasil? Pior. Atos secretos não porque mereçam ser protegidos por questão de segurança de Estado, mas sim porque pretendem esconder o emprego de parentes em pomposos cargos públicos sem a necessidade de concurso. Como isso acontece mesmo após mais de duas décadas de regime democrático é o grande questionamento que desponta.

A verdade é que o regime mudou, mas não mudou a cultura autoritária presente na política brasileira. Em virtude dela, muitos representantes ou servidores públicos se consideram donos dos cargos públicos que ocupam e, portanto, não obrigados a prestar contas de suas atividades. Daí a velha história da confusão entre o que é público e privado vem à tona a cada novo caso de corrupção.

A cultura autoritária é aquela que fomenta e retroalimenta práticas obscuras, como patrimonialismo, coronelismo, clientelismo, favoritismo e tantos outros "ismos" que transpassam o sistema político brasileiro. Mesmo que alguns deles não se apliquem integralmente aos dias atuais, é possível ver traços deles em certas relações sociopolíticas. Por certo, um ou mais deles estão presentes quando o presidente de uma instituição ícone da democracia nomeia secretamente parentes para ocupar cargos públicos.

É fato: as eleições pós-Ditadura Militar não foram ainda capazes de melhorar o regime democrático. Isso porque a democracia brasileira é presa a formalismos institucionais, como obrigatoriedade do voto e eleições, por exemplo; e pouco aprofundada em mecanismo que tornem o poder público eficiente e garantidor de cidadania plena. Ademais, o processo de democratização pouco alterou a estrutura desigual da sociedade, isto é, as relações assimétricas de poder que sustentam as ordens autoritárias.

É por causa disso que do alto da tribuna do Senado, o seu presidente, o senador José Sarney, em vez de apresentar uma defesa plausível, emitiu o velho discurso do "você sabe com quem está falando?". Foi bem esse o recado dado pelo presidente do Senado à sociedade brasileira. Não é esse o típico comportamento do coronel, do político autoritário, que se julga acima do bem e do mal? O povo, a imprensa, as demais instituições, seja quem for não são dignos de pô-lo à prova.

Apesar do discurso em tom apelativo do senador José Sarney, o que está em jogo não é sua permanência no controle do Congresso, seu glorioso passado político, sua reputação pessoal. O que de fato está em jogo é a qualidade da democracia brasileira. Não se pode falar em democracia de qualidade num ambiente onde os representantes do povo continuamente particularizam recursos públicos, enquanto milhares de brasileiros passam inúmeras privações.

Já não se discute mais se o Brasil tem um regime democrático. No entanto, discute-se a qualidade desse regime. Que democracia é essa que ainda comporta arranjos escusos e imorais para empregar apadrinhados de um coronel político? Que democracia é essa que, em vez punir os culpados por corrupção, os consagra como representantes do povo? Tais questões balançam o que se entende ou propaga comumente por democracia.

Muito se argumenta que o Brasil é exemplo de democracia porquanto tem mais de 100 milhões de eleitores e eleições informatizadas, modernas e seguras. Todavia, não é assim que se mede a qualidade da democracia. Não basta voto e eleições. É preciso que as instituições públicas possuam mecanismos efetivos e imparciais de controle, fiscalização, punição e prestação de contas à sociedade. É preciso que as decisões públicas respeitem as demandas dos cidadãos, sobretudo.

A despeito dos escândalos de corrupção e impunidade que assolam o sistema político brasileiro, como o caso dos atos secretos, o drama democrático continua sendo encenado quase sem alterações. Pano de fundo desse cenário, a cultura autoritária segue assente formando os atores e submetendo os espectadores. Nessa historia, uma democracia de qualidade é algo que figura num horizonte longínquo.