Carga tributária chega a 35,8% do PIB e bate novo recorde

Nem mesmo o agravamento da crise financeira e o fim da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) contiveram a escalada da carga tributária no País. O peso dos impostos cobrados por União, Estados e municípios bateu novo recorde e atingiu 35,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2008.

O nível é comparável ao de países desenvolvidos, como Canadá e Alemanha - que oferecem serviços públicos de qualidade aos cidadãos. Sem o mesmo nível de atendimento do Estado, os brasileiros pagaram aos cofres públicos R$ 1,03 trilhão, informou a Receita Federal.

De 2007 para 2008, a carga tributária cresceu 1,08 ponto porcentual, mantendo uma sequência de altas consecutivas. Enquanto o PIB avançou 5,1% em 2008, a arrecadação tributária cresceu 8,3%. Segundo a Receita, uma das características do sistema brasileiro é que, em momentos de aceleração da economia, a arrecadação cresce mais que o PIB. Nos momentos de queda, a receita cai mais rápido, como neste ano.

De 1995 até o ano passado, a carga tributária só caiu em dois momentos: em 1996 e em 2003. A distribuição do bolo tributário permaneceu estável, com a União ficando com cerca de 70% das receitas. Os Estados têm 26% e os municípios, 4%.

Mesmo reconhecendo em vários momentos que a carga tributária é muito elevada, o presidente Lula e sua equipe econômica não aproveitaram o maior crescimento dos últimos anos para reduzi-la. Desde o início do primeiro mandato, a carga aumentou 3,8 pontos porcentuais.

Fonte: Estadão

Ministérios pedem mais R$ 16 bilhões

Mesmo com a queda da arrecadação e a ameaça de novos cortes de verba, a maioria dos ministérios em Brasília está aumentando as despesas e pedindo novas liberações de verbas ao Tesouro. A demanda por recomposição de créditos orçamentários já chega a R$ 16 bilhões, de acordo com cálculo da área econômica do governo obtido pelo Estado.

Segundo uma fonte do governo, a insatisfação com o quadro é grande nos ministérios da Fazenda e do Planejamento, porque no início do ano o governo optou por não fazer um corte profundo nas despesas do Orçamento. Ainda assim muitos ministérios não estão fazendo ajuste nas despesas de custeio como determinado. Ao contrário, querem a recomposição de créditos orçamentários que foram cortados e, em alguns casos, elevar o limite de gastos.

O problema foi levado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na semana passada, durante a reunião da Junta Orçamentária.Na lista dos ministérios que mais pressionam pelo aumento dos gastos estão os ministérios da Defesa, Justiça, Cultura, Turismo, Esportes, Integração, Agricultura, Transportes e Advocacia-Geral da União.

A Lei Orçamentária deste ano permite a recomposição de créditos orçamentários, até o limite previsto no Orçamento, por meio de decreto, sem que seja preciso enviar projeto de lei ao Congresso. Os ministérios estão se valendo do dispositivo para aumentar a pressão.

Fonte: Estadão